Conta de investimento previdenciária, take 2

Esse assunto voltou à tona nos últimos dias, então vale a pena fazer uma atualização sobre o post anterior.

Em resumo, investir no Brasil, fora dos bancos, é difícil pra caramba. Muito por conta da tributação que é longa, complexa e cheia de meandros. Para incentivar os investimentos, alguma outra forma precisa ser implantada.

Para simplificar, o jeito é colocar a tributação na fonte e, até, incentivar o investimento através de estímulos diretos. Uma solução simples de implantar e simples de explicar seria a criação de contas de investimento específicas para isso. Funcionaria assim: dentro dessas contas, todos os rendimentos e ganhos de capital são isentos, e você só é tributado na hora que realiza saques. Seriam dois tipos de contas:

  1. Contas de investimento simples: Nessas contas os depósitos e saques não são incentivados. Os rendimentos e ganhos realizados dentro da conta ficam isentos. Os saques são isentos até igualar com os depósitos efetuados, e a partir desse ponto são tributados na fonte na alíquota fixa de renda variável (hoje de 15%).
  2. Contas de investimento previdenciárias: Parecidas com as contas simples, com a diferença que depósitos aqui podem ser abatidos na Declaração de Imposto de Renda com as mesmas regras de previdências privadas, e com a mesma tributação dessas na hora do saque.

Ou seja, essas contas funcionariam como “fundos de investimento pessoais”, onde as pessoas poderiam investir tranquilamente qualquer ativos regulados pela CVM, com tributação na fonte, postergada e super simplificada.

Mas não é só a tributação complicada que afasta os investidores da bolsa, mas também a mera declaração. Investir em fundos e previdências hoje é fácil porque vem uma única linha a registrar na DIRPF, a do próprio fundo, não importando quantos ativos esses fundos tenham internamente. A mesma coisa precisa ser aplicada as contas de investimento. Isso incentivará a diversificação de investimentos sem trazer a complicação de detalhar cada investimento.

A diferença entre as contas é para trazer o benefício fiscal que existem nas previdências privadas, um incentivo que já existe hoje, inclusive a ausência do imposto “come-cotas”. As formas de investimento indiretos continuariam iguais.

Gostou da ideia? Ajude a disseminá-la 🙂

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